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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:30

Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:15

Inconstitucional lei que tornou obrigatória vigilância presencial nos bancos

Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos"
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:30

Suspensa lei que permitia a comissionados exercer funções de procurador

Art. 132 da CF não permite atribuir a ocupantes de cargos exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:20

Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de
Legislação » Leis Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as
Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:10

Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:00

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

do art. 57 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:00

Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em
Legislação » Leis Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:10

Lei nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15

Ministério da Justiça muda regras na lei de migração

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 57131

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos"

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Art. 132 da CF não permite atribuir a ocupantes de cargos exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às

Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Juízes terão parâmetros de produtividade

do art. 57 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências

Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante

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